MP ajuíza 384 ações sobre áreas de risco na Região Serrana no Rio Administrativo Ministério Público Responsabilidade Civil Redação ConJur – 20-04-2011 às 17:53
TJ do Rio mantém lei que impõe regras para donos de pitbulls Ambiental Responsabilidade Civil Redação ConJur – 20-04-2011 às 08:11
TJ-PB mantém indenização de R$ 10 mil a vítimas de enchente em Camará Responsabilidade Civil Redação ConJur – 20-04-2011 às 05:37
Eliminados do programa Ídolos não conseguem impedir exibição das cenas Imprensa Responsabilidade Civil Redação ConJur – 19-04-2011 às 18:18
Nova Dutra deve indenizar mulher do cantor Claudinho por acidente Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Fernando Porfírio – 19-04-2011 às 17:18
TJ paulista reabre ação de ex-ministra contra a revista Veja Advocacia Imprensa Judiciário Responsabilidade Civil Fernando Porfírio – 19-04-2011 às 11:08
CEF deve pagar multa por atraso no fornecimento de extratos de FGTS Administrativo Responsabilidade Civil Redação ConJur – 18-04-2011 às 18:11
Empresa deve indenizar a sociedade por violar direitos reiteradamente Empresarial Responsabilidade Civil Trabalhista Redação ConJur – 18-04-2011 às 17:57
TJ-SP condena Estado a pagar R$ 120 mil a família de detento morto Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Fernando Porfírio – 18-04-2011 às 08:44
Doações a familiares para fraudar credores devem ser anuladas Financeiro Responsabilidade Civil Redação ConJur – 17-04-2011 às 06:02
Juiz nega indenização e diz que autor deve aprender o que é dor Judiciário Responsabilidade Civil Mariana Ghirello – 16-04-2011 às 09:14
Ações coletivas reduzem número de processos, mas sobrecarregam execução Responsabilidade Civil Mariana Ghirello – 16-04-2011 às 08:22
Tribunal de Roma rejeita ação coletiva contra fabricante de cigarro Consumidor Internacional Leis Responsabilidade Civil Aline Pinheiro – 15-04-2011 às 10:20
Juizados são incompetentes para julgar indenização por uso de cigarro Empresarial Responsabilidade Civil Gabriela Rocha – 14-04-2011 às 18:02
Em liminar, ministro Ayres Britto delimita inviolabilidade parlamentar Política Responsabilidade Civil Rodrigo Haidar – 14-04-2011 às 17:52