Makro é condenado por impedir retirada de mercadoria paga com cheque Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 16-02-2009 às 12:49
Indústria da indenização banaliza o direito a dano moral Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Taíse Garcia Galvani – 15-02-2009 às 09:35
Briga de vizinho não dá direito a indenização por dano moral Responsabilidade Civil Redação ConJur – 15-02-2009 às 03:35
Vítima de desabamento do Palace II terá de sair de imóvel cedido Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 13-02-2009 às 17:15
Hospital não tem culpa por execução de paciente por quadrilha Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Fernando Porfírio – 13-02-2009 às 10:10
Governo paulista é condenado a aumentar indenização de ex-preso político Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil Fernando Porfírio – 12-02-2009 às 21:06
STF julga na próxima semana Ação Penal contra deputado Sérgio Moraes Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 12-02-2009 às 20:38
Para não perder título, eleitores que não votaram têm de justificar ausência Eleitoral Política Responsabilidade Civil Redação ConJur – 12-02-2009 às 18:34
União é condenada a pagar R$ 93 mil por tortura em quartel do Exército Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 11-02-2009 às 16:43
PSDB e prefeito devem indenizar vítima de rojão de carreata Eleitoral Política Responsabilidade Civil Fernando Porfírio – 11-02-2009 às 13:45
STF decidirá se juiz pode julgar ação penal e cível contra o mesmo réu Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Redação ConJur – 11-02-2009 às 11:20
FGTS pode ser usado para comprar segunda casa se outra for inabitável Advocacia Ambiental Financeiro Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 11-02-2009 às 06:50
Homem deve indenizar família de menor com quem manteve relação sexual Família Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 11-02-2009 às 01:52
PGR dá parecer contrário a ação que questiona Lei de Falências Advocacia Comercial Empresarial Financeiro Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Trabalhista Redação ConJur – 10-02-2009 às 06:15
Professora deve pagar R$ 2 mil por agredir verbalmente faxineira Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 09-02-2009 às 15:52