Responsabilidade Civil Cobrança por publicidade não solicitada deve ser devolvida em dobro 03-01-2022 às 11:13
Responsabilidade Civil Cobrança por publicidade não solicitada deve ser devolvida em dobro 03-01-2022 às 11:13
Responsabilidade Civil Família de ambulante morto em sambódromo deve ser indenizada 03-01-2022 às 08:17
Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Colegiados de Direito privado do STJ divulgam produtividade 31-12-2021 às 11:18
Civil Consumidor Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Tributário Principais decisões do STJ envolveram polícia e recuperação judicial 31-12-2021 às 07:33
Responsabilidade Civil TJ-SP reconhece culpa concorrente de empresa e banco por estelionato 28-12-2021 às 17:46
Responsabilidade Civil TJ-SP reconhece culpa concorrente de empresa e banco por estelionato 28-12-2021 às 17:46
Criminal Judiciário Leis Responsabilidade Civil TJ-SP reconhece direito a indenização de mulher agredida pelo ex 27-12-2021 às 10:47
Consumidor Responsabilidade Civil Rappi deve indenizar por não entregar ceia de Natal, decide TJ-SP 26-12-2021 às 13:01
Civil Responsabilidade Civil Empresa e engenheiro devem indenizar por acidente e falha construtiva 25-12-2021 às 17:47
Consumidor Responsabilidade Civil Mera inclusão de cliente em “Serasa Limpa Nome” não gera dano 25-12-2021 às 15:16
Consumidor Responsabilidade Civil Mãe impedida de viajar com menor não será indenizada 24-12-2021 às 15:38
Administrativo Responsabilidade Civil Capelão feito refém em presídio deve ser indenizado pelo Estado 24-12-2021 às 08:43
Responsabilidade Civil Menino que ficou tetraplégico após queda em judô será indenizado 23-12-2021 às 19:09
Responsabilidade Civil Famílias de vítimas de ação da PM em Paraisópolis serão indenizadas 23-12-2021 às 12:53