NA DÚVIDA, DERRUBA-SE Eleitoral Plataformas alegam que resoluções do TSE podem levá-las a pecar pelo excesso na eleição 23-05-2026 às 10:31
LAÇO COMERCIAL Trabalhista Supermercado não é responsável por dívidas trabalhistas de empresa de estacionamento 13-11-2025 às 15:55
BATEU, LEVOU Civil Consultor Jurídico Criminal Imprensa Responsabilidade Civil Empresas saem da defensiva e passam a enfrentar fake news na rede 23-10-2025 às 08:12
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ENGENHARIA SOCIAL Consumidor Banco que valida operações suspeitas e atípicas falha no serviço e deve indenizar 08-10-2025 às 13:55
MUITA CALMA NESSA HORA Civil Para o STJ, ainda não convém aplicar tese do STF sobre as big techs 01-10-2025 às 13:57
PROPOSTA DE SOLUÇÃO Constitucional Toffoli propõe ampliar responsabilização de redes e exclusão de conteúdo mesmo sem notificação 05-12-2024 às 18:39
MARCO CIVIL DA INTERNET Constitucional STF retoma análise sobre responsabilização de redes por conteúdos de usuários 04-12-2024 às 18:48
TUDO IGUAL Consumidor Ministros do STJ divergem sobre falha de banco em ‘golpe do motoboy’ 04-12-2024 às 16:56
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ATO DE TERCEIRO Civil Ataque hacker não exclui responsabilidade por proteção de dados, diz STJ 04-12-2024 às 10:31
PLATAFORMAS EM JULGAMENTO Constitucional Para Google e Facebook, obrigação de apagar conteúdo por notificação resultaria em censura 27-11-2024 às 17:55
REPERCUSSÃO GERAL Consultor Jurídico Supremo começa a julgar nesta quarta-feira a regulação das plataformas digitais 26-11-2024 às 18:13
À MARGEM DA LEI Constitucional Tecnologia Supremo vai julgar responsabilização de big techs em 27 de novembro 17-10-2024 às 15:54
ESTÁ NA HORA Criminal Punir PM por invasão dá recado positivo, mas tem resultado incerto 03-06-2024 às 08:47
