BASTA QUERER SABER Criminal Aparência mais velha da vítima não afasta estupro de vulnerável 16-06-2026 às 08:54
A DISTINÇÃO SOBREVIVE Criminal STJ mostra que nova lei não impede absolvição em caso de estupro de vulnerável 12-06-2026 às 19:47
AGILIDADE GRATIFICADA Advocacia Civil Processo Cabem honorários se contestação é feita antes da homologação da desistência, decide STJ 22-05-2026 às 08:54
A QUEM CABE O TRABALHO Criminal Processo STJ vai decidir quem deve provar se réu por receptação sabia do ilícito 20-05-2026 às 17:49
MAIS PESO NA BALANÇA Civil Criminal Processo STJ debate critérios para cobrar do réu indenização na ação penal 13-05-2026 às 18:51
ELEVADOR PROCESSUAL Administrativo Constitucional Criminal Processo STJ deve julgar com foro especial mesmo após instrução em primeiro grau 07-05-2026 às 08:56
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DE PROPÓSITO Criminal Pena deve ser aumentada se vítima do estupro tem dupla vulnerabilidade 04-05-2026 às 17:51
SUGESTÃO CRIMINOSA Criminal Contato físico é dispensável para configuração do estupro de vulnerável 20-04-2026 às 12:31
CÂMERA LIGADA Criminal Processo STJ afasta nulidade em audiência virtual de reconhecimento pessoal 27-03-2026 às 20:21
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DOSAGEM ADEQUADA Criminal Gilmar vê crime continuado e reduz pena de réu por fraude à licitação 26-03-2026 às 12:27
IGNORADO OU INCERTO Civil STJ dispensa pesquisa em órgãos públicos antes de citação por edital 19-03-2026 às 15:53
INIMIGO ÍNTIMO Criminal STJ reconhece insignificância em furto cometido com abuso de confiança 21-10-2025 às 07:52
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