ESTÚDIO CONJUR Judiciário Ribeiro Dantas lança livro A confissão na literatura e outras confissões publicáveis em 13/5 29-04-2026 às 15:00
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CONTROLE DE PRECEDENTES Civil Constitucional Processo Ministro do STJ sugere uso restrito da reclamação contra recusa de tese vinculante 13-04-2026 às 18:51
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OPINIÃO Judiciário A reinvenção do Natal: da tradição cristã à festividade comercial 18-12-2025 às 06:30
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Criminal Processo penal precisa passar por minirreforma, diz Ribeiro Dantas 18-06-2025 às 09:45
NA PONTA DO LÁPIS Criminal Dois agravantes não justificam três anos a mais de pena por tráfico 03-05-2025 às 08:26
UM MILHÃO DE MOTIVOS Criminal Judiciário Habeas Corpus perdeu a sua essência, afirma o ministro Ribeiro Dantas 01-05-2025 às 17:45
ESTUDO DE CASO Processo Encceja e Enem não têm o mesmo fato gerador de remição, reafirma STJ 16-04-2025 às 20:58
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À BOCA PEQUENA Criminal Testemunho por ‘ouvir dizer’ não serve para justificar ida ao Tribunal do Júri, reitera STJ 03-04-2025 às 20:56
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ACUSAÇÃO VAGA Criminal Submeter réu a júri com base em testemunho de ‘ouvir dizer’ é ilegal 19-03-2025 às 09:55
ACUSADO DE TRÁFICO Criminal Denúncia anônima, sem outros elementos, não legitima ingresso da polícia em domicílio 22-12-2024 às 17:52
TRÁFICO PRIVILEGIADO Criminal Ministro do STJ anula ação para que MP se manifeste sobre acordo de não persecução 11-08-2024 às 12:31
