SARRAFO ALTO Administrativo Previdência Prefeitura terá que pagar auxílio a servidor com base em mínimo estadual 04-04-2026 às 08:45
OPINIÃO Constitucional Trabalhista Salário mínimo: instrumento constitucional de dignidade e justiça social 02-03-2026 às 13:16
EXPOSIÇÃO BARATA Criminal Divulgação de vídeo íntimo resulta em indenização de um salário mínimo 15-12-2025 às 18:11
MÚLTIPLA ESCOLHA Administrativo Constitucional Cálculo de multas administrativas pode se basear no salário mínimo 05-11-2025 às 10:37
CÁLCULO DEFINIDO Administrativo Constitucional STF afasta salário mínimo como base para adicional de insalubridade de enfermeiro 02-11-2025 às 14:49
VALOR DE REFERÊNCIA Administrativo Constitucional STF tem maioria para permitir cálculo de multas com base no salário mínimo 30-10-2025 às 20:44
VALOR IRREDUTÍVEL Administrativo Mudança de jornada de servidor deve ter alteração salarial condizente 08-10-2025 às 10:49
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MÚLTIPLA ESCOLHA Administrativo Constitucional STF suspende análise do salário mínimo como base para multa administrativa 30-05-2025 às 16:57
VELHO COMPROMISSO Civil Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento 23-02-2025 às 14:31
OPINIÃO Previdência O regime de trabalho em tempo parcial e os benefícios previdenciários 30-10-2024 às 20:52
PERFIL ADV Advocacia Mais de um terço dos advogados do Brasil ganham menos de R$ 3 mil 30-04-2024 às 18:48
REFLEXÕES TRABALHISTAS Trabalhista O novo valor do salário mínimo e as regras de pagamento 05-01-2024 às 08:00
