SEM NEXO CAUSAL Administrativo Civil Consumidor Regulatório Responsabilidade Civil Insuficiência probatória leva seguradoras a derrotas contra concessionárias de energia 30-04-2026 às 08:54
COMPULSÓRIO, MAS NÃO TÍPICO Tributário Fux rejeita PIS/Cofins sobre aplicações de reservas de seguradoras e previdências privadas 18-02-2026 às 10:42
INSISTÊNCIA NA TRANSGRESSÃO Civil Processo Seguradora é multada em R$ 3,4 milhões por descumprimento reiterado de decisões judiciais 01-01-2026 às 16:30
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Tributário Tema 1.309 do STF e a tributação de aplicações financeiras das reservas técnicas de seguradoras 19-06-2025 às 08:00
MEDIAÇÃO PELO BRASIL Consumidor Tese da prescrição da indenização do SFH cria sombra sobre sistema de acordos 23-09-2024 às 17:45
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CENÁRIO APOCALÍPTICO Consumidor Impacto de tese sobre indenização no SFH é motivo de embate no STJ 12-08-2024 às 14:21
INSPEÇÃO LIMITADA Civil Seguradora é isenta de culpa por não descobrir adulteração ao vistoriar carro 13-05-2024 às 18:14
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