BOTÃO DE PAUSAR Processo Trabalhista Não há deserção antes de prazo legal para adequar seguro-garantia 08-04-2026 às 10:15
OPINIÃO Empresarial Ao julgar Tema 1.203, STJ pacifica plena validade do seguro garantia 31-07-2025 às 16:23
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Mudanças necessárias na cláusula de retomada do seguro garantia 05-05-2025 às 10:23
MEIA VOLTA, VOLVER Processo Trabalhista Cabe ao julgador verificar apólice de seguro-garantia judicial, diz TST 03-04-2025 às 09:55
DÁ NA MESMA? Processo TRF-2 julga substituição de depósito por seguro em dívida de R$ 11,4 mi com a Fazenda 02-02-2025 às 17:59
FUNÇÃO PRIMORDIAL Trabalhista Seguro-garantia judicial não pode substituir depósito prévio em ação rescisória, diz TST 17-12-2024 às 19:54
TUDO EM DIA Processo TST valida seguro-garantia apresentado para pagamento de depósito recursal 31-10-2024 às 20:40
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Trabalhista O acesso à justiça recursal trabalhista e o seguro garantia 26-09-2024 às 08:00
PROCESSO TRIBUTÁRIO Tributário Fiança e seguro garantia em ambiente tributário: o Tema 1.263 do STJ 01-09-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário Seguro garantia judicial e extensão de seus efeitos na regularização fiscal 08-07-2024 às 12:21
UNIFORMIZAÇÃO DE ENTENDIMENTO Tributário STJ discute se seguro-garantia impede protesto e inscrição do débito no Cadin 30-06-2024 às 16:30
OPINIÃO Tributário Decisão do STJ sobre seguro garantia traz alívio aos contribuintes 27-02-2024 às 06:01
