CHOQUE DE INSTITUIÇÕES Constitucional Judiciário Judiciário deve evitar ‘tentação’ de extrapolar poder, afirma Mendonça 01-06-2026 às 15:49
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SINAL ABERTO Administrativo Constitucional Lei municipal que determina instalação de placas em obras é válida, decide TJ-SP 25-02-2026 às 07:49
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OPINIÃO Constitucional Política STF assume protagonismo no dinamismo dos Poderes da República 24-02-2026 às 07:01
CHAPÉU ALHEIO Administrativo Lei que liberava pedágio em dias de eleição é inconstitucional 07-02-2026 às 08:54
CABEÇA FEITA Administrativo Constitucional Lei que cria tratamento contra depressão infantil em UBS é válida, diz TJ-SP 01-12-2025 às 21:59
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GOLPE DURO Constitucional TJ-SP invalida lei municipal que incluiu Artes Marciais na grade escolar 08-10-2025 às 21:59
OPINIÃO Constitucional Política STF, big techs e separação de Poderes: quem está legislando? 27-06-2025 às 11:21
OPINIÃO Constitucional A imperiosa volta à normalidade constitucional e democrática 14-01-2025 às 13:16
OPINIÃO Judiciário Separação dos Poderes e atuação do Tribunal de Ética nas representações de autoridades 11-11-2024 às 06:05
