PRINCÍPIO FUNDAMENTAL Constitucional Testemunha de Jeová tem direito a tratamento alternativo no SUS 16-02-2026 às 20:49
SEGURANÇA CONTRATUAL Tecnologia AGU viabiliza primeiro hospital inteligente do SUS, que será financiado por banco do Brics 10-01-2026 às 15:54
OPINIÃO Constitucional Obrigatoriedade de fornecimento de fármacos a pacientes do SUS 03-11-2025 às 13:19
SAÚDE É DEVER Administrativo Estado é condenado a fornecer remédio de alto custo a família hipossuficiente 13-09-2025 às 15:49
DÍVIDA POR SERVIÇOS Tributário Governo usa transação tributária para viabilizar programa de saúde 26-06-2025 às 20:58
DIREITO À SAÚDE Civil Em ações de pedido ao SUS, honorários devem ser fixados por equidade 20-06-2025 às 07:47
DÍVIDA DOS CONVÊNIOS Administrativo Ressarcimento ao SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos, fixa STJ 18-05-2025 às 09:49
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OPINIÃO Constitucional Judicialização da saúde e formação jurídica: a ausência que o Fonajus ainda precisa enfrentar 05-05-2025 às 14:26
OPINIÃO Civil Consumidor Por que os planos de saúde ‘baratinhos’ podem custar caro ao Brasil? 23-04-2025 às 18:38
RAIO-X DA JUDICIALIZAÇÃO Judiciário TJ-RJ recebeu 35 ações relacionadas a saúde por dia nos últimos quatro anos 17-04-2025 às 09:51
OPINIÃO Constitucional Tema 106/STJ e 1.234/STF nas demandas de medicamentos não padronizados no SUS 17-03-2025 às 07:07
FALHA IMPERDOÁVEL Civil Mãe e filho serão indenizados por erro médico que causou amputação de dedo do recém-nascido 06-03-2025 às 07:32
OPINIÃO Civil Constitucional Consumidor Controvérsia dos planos de saúde sem pronto-socorro: questão jurídica e social 05-03-2025 às 06:40
OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA Civil SUS deve garantir tratamentos alternativos para testemunhas de Jeová, diz juíza 01-03-2025 às 08:54
