PREJUÍZO REPARTIDO Civil Societário Sócios respondem igualmente por ato de negligência da empresa, decide STJ 16-01-2026 às 17:47
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VINCULAÇÃO PARASITÁRIA Propriedade Intelectual Dano moral por violação de marca é presumido, decide TJ-SP 16-01-2026 às 13:49
RESPONSABILIDADE SUBJETIVA Tributário TJ-MA anula inclusão automática de sócios em certidão de dívida ativa 13-09-2025 às 08:51
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PROCEDIMENTO IRREGULAR Empresarial Juiz federal anula exclusão de sócios de holding familiar 19-06-2025 às 15:54
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ATOS ILÍCITOS Civil Prática de atos dolosos na gestão de empresa exime seguradora de pagar indenização do seguro D&O 16-02-2025 às 14:30
OPINIÃO Societário Podem os sócios integralizar as quotas subscritas com serviços? 05-02-2025 às 13:20
PERSONALIDADE DA EMPRESA Empresarial Procuração de PJ não perde validade com a morte do sócio que a assinou 09-12-2024 às 13:48
IDADE É SÓ UM NÚMERO Trabalhista Sócio menor de idade deve responder por dívida trabalhista, decide TRT-3 04-12-2024 às 07:28
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OPINIÃO Empresarial Societário Exclusão por justa causa de agrupamento societário: apuração do quórum do artigo 1.030 do CC 25-10-2024 às 20:52
PARA SEMPRE Consultor Jurídico Ex-mulher tem direito a dividendos enquanto ex-marido estiver na condição de sócio de empresa 16-07-2024 às 18:12
