TRAVAS DE SEGURANÇA Civil Empresarial Trabalhista Tributário Tese do STJ sobre IDPJ protege responsabilidade limitada do empresário 18-05-2026 às 08:54
TEMPUS REGIT ACTUM Civil Trabalhista Ex-sócio responde por fatos anteriores ao Código Civil de 2002 13-05-2026 às 08:23
COMPETÊNCIA ANCORADA Civil Processo Recuperação Judicial Trabalhista Justiça do Trabalho pode julgar IDPJ em recuperação judicial mesmo com mudança na lei 12-05-2026 às 07:52
TEORIA MAIOR Empresarial Falta de bens e fechamento irregular da empresa não permitem IDPJ, fixa STJ 11-05-2026 às 08:48
SÓCIOS NA MIRA Empresarial STJ debate se falta de bens e fechamento irregular da empresa permitem IDPJ 07-11-2025 às 08:51
RESPIRANDO POR APARELHOS Empresarial Condição inapta de CNPJ não gera perda de personalidade jurídica, decide STJ 17-09-2025 às 07:54
INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA Societário Juíza garante acesso de sócios a extratos bancários da empresa 12-07-2025 às 17:54
TUDO EM FAMÍLIA Empresarial Societário IDPJ não alcança filhos beneficiados por desvio patrimonial dos sócios, diz STJ 02-06-2025 às 08:28
MERITOCRACIA SOCIETÁRIA Societário STJ valida distribuição de dividendos com base em dias de trabalho 05-05-2025 às 08:45
OPINIÃO Empresarial Autonomia patrimonial, desconsideração da personalidade jurídica e redirecionamento da execução 11-09-2024 às 17:16
OPINIÃO Tributário Obrigação tributária x crime de sonegação: critério para responsabilização de sócio 10-09-2024 às 16:25
ESTÚDIO CONJUR Consumidor Empresarial Escritórios Responsabilidade Civil Fragata e Antunes Advogados tem quatro novos sócios de serviço 06-09-2024 às 14:00
OPINIÃO Empresarial Societário Limitações da restrição à saída imotivada de sócios nas sociedades limitadas 04-09-2024 às 19:33
CLÁUSULA VÁLIDA Societário Atraso em entrega do ‘Habite-se’ justifica maior participação de sócios 24-08-2024 às 16:30
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Civil Modalidade de desconsideração atributiva nos contratos de seguro 22-08-2024 às 08:00