COM PARTILHA Civil Supressio e surrectio nas obrigações alimentares: o agir do tempo e seus impactos 02-04-2026 às 08:00
PASSO DE TARTARUGA Civil Inércia qualificada faz operadora perder direito a mensalidades reajustadas 11-11-2025 às 15:43
SUPRESSIO DE FAMÍLIA Família Mesmo sem obrigação, pensão paga por 25 anos gera legítima expectativa, diz STJ 01-09-2025 às 14:31
DECK PESSOAL Civil Ocupação de área comum de condomínio é válida se for aprovada por assembleia 06-06-2025 às 18:50
SUPRESSIO Civil Inércia em impugnar reajuste abusivo não viola princípio da boa-fé objetiva, decide STJ 16-10-2024 às 16:54