OPINIÃO Constitucional Sanções escolares são arroubos autoritários contra vulneráveis 16-05-2026 às 17:21
'NÃO IMPUGNE OS DOCUMENTOS' Advocacia Processo Tecnologia Trabalhista OAB-PA suspende advogadas que inseriram comando oculto para enganar IA 16-05-2026 às 16:31
QUESTÃO DE CRÉDITO Empresarial STJ vai desfazer confusão sobre dívida de condomínio na recuperação judicial 08-11-2025 às 10:11
SEGUE O BAILE Criminal STJ rejeita esperar tese do STF sobre RIFs e mantém ação contra governador 05-11-2025 às 10:12
MINHA AÇÃO PRIMEIRO Civil Não cabe recurso ao STJ para pedir sobrestamento individual de processo 05-09-2025 às 08:45
À ESPERA DE UMA TESE Tributário STJ suspende processos sobre contribuição previdenciária em stock option plan 04-09-2025 às 14:51
CELEUMA POR ENCOMENDA Criminal PGR pede ao Supremo a suspensão de todas as ações sobre RIFs do Coaf 01-08-2025 às 17:56
INSTRUMENTOS REFORÇADOS Civil Decisão do STJ fortalece seguro-garantia, fiança e direito de defesa 24-06-2025 às 08:52
PROVAS IMPRESTÁVEIS Criminal 13ª Vara Federal de Curitiba tranca ações da ‘lava jato’ contra Tacla Duran 23-06-2025 às 18:10
CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA Criminal Cabe suspensão da ação penal se débito tributário é discutido na esfera cível 19-06-2025 às 08:45
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GIGANTES DA INDÚSTRIA Societário Acionistas minoritários pedem suspensão de assembleias sobre compra da BRF pela Marfrig 18-06-2025 às 11:53
POR ANALOGIA Processo Fiança bancária e seguro-garantia judicial suspendem crédito não tributário, diz STJ 12-06-2025 às 13:56
NÚCLEO GOLPISTA Criminal STF derruba decisão da Câmara e mantém ação penal contra Ramagem por 3 crimes 10-05-2025 às 15:49
DUAS VIAS Constitucional STF suspende ações e prescrições sobre dupla punição por crime eleitoral e improbidade 03-04-2025 às 15:59
