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O Supremo Tribunal Federal interrompeu o processo de erosão da democracia impulsionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e preveniu a ocorrência de um golpe de Estado. É o que afirma
Dando seguimento ao artigo já publicado aqui mesmo nesta ConJur [1], no qual já sustentávamos a evidente atipicidade da conduta apelidada pela mídia de “a minuta golpista” ou “a trama
Ainda no hype dos recentes interrogatórios dos conhecidos réus do Núcleo 1 da Ação Penal de Tentativa de Golpe de Estado, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, interessante trazer à
A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, de recorrer ao Pleno do Supremo Tribunal Federal contra a suspensão parcial feita pela própria Casa do processo que corre
David King, no livro O Julgamento de Hitler (Editora Novo Século), reconstruiu com grande detalhamento os equívocos do Tribunal da Baviera no simulacro processual sobre a fracassada tentativa de golpe
Reprodução A transformação de indivíduos aparentemente pacíficos em agentes de desordem coletiva é um fenômeno que desafia a compreensão da natureza humana. Este artigo propõe uma analogia entre o curta-metragem
1 – Do leading case: Em 8 de janeiro de 2023, os brasileiros presenciaram uma das tantas cenas lamentáveis de sua história quando uma minoria barulhenta invadiu os prédios dos
Desde 8 de janeiro de 2023, o processamento criminal, pelo Supremo Tribunal Federal, de centenas de pessoas, acusadas de tentarem um golpe de Estado, tem chamado atenção da opinião pública,
Conjur A resposta penal do Estado foi severa, exemplar e proporcional à extrema gravidade do comportamento da condenada, considerados os diversos crimes por ela cometidos, entre os quais os delitos
O processo que trata da tentativa de golpe segue produzindo interessante material para análise da comunidade jurídica. Após recebida a denúncia contra os acusados de integrar o núcleo central da