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BRIGA DE IRMÃOS Família Litisconsórcio passivo é admitido em revisional de alimentos, diz TJ-SP 14-11-2025 às 20:45
OPINIÃO Civil Família Equilíbrio é essencial na ação de alimentos entre ex-cônjuges 02-11-2025 às 11:24
VIDA DE CÃO Civil Cachorro não tem direito a receber pensão alimentícia, decide TJ-SP 18-07-2025 às 08:24
EXCEÇÃO BENÉFICA Família Ação de guarda de menor que vive nos EUA deve ser julgada no Brasil 30-05-2025 às 10:16
LIMITES DO CONSENSO Família Conciliação é dispensável se parte for vítima de violência doméstica, afirma juíza 16-03-2025 às 12:53
RISCO CONTIDO Civil Aptidão do beneficiado para cuidar do próprio sustento afasta prisão de devedor de alimentos 27-11-2024 às 07:29
POR CONTA PRÓPRIA Advocacia STF tem maioria por dispensa de advogado em audiência de alimentos 15-08-2024 às 21:59
OPINIÃO Civil Família Proteção dos alimentos: a inclusão dos avós na ação de alimentos 18-06-2024 às 19:43
