REPOUSO COMBINADO Trabalhista Acordo extrajudicial afasta pretensão de ociosidade forçada de gestante 31-05-2026 às 08:54
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TRAPALHADA CUSTOSA Advocacia Civil Processo Advogadas terão que ressarcir cliente por permitir extinção de dívida de R$ 184 mil 19-05-2026 às 09:46
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ALTERNATIVA AO LITÍGIO Consumidor Eventos Especialistas divergem se consumidor deve tentar acordo antes de ir à Justiça 15-05-2026 às 10:05
LITIGÂNCIA SEM EXCESSOS Consumidor Judiciário CJF sugere medidas para evitar fraude em tentativa em acordo antes de ação de consumo 17-04-2026 às 09:45
SEGURANÇA AO CREDOR Civil Acordo extrajudicial não impede penhora no rosto dos autos 20-02-2026 às 11:45
VALE O ACORDO Civil Não cabe indenização por imóvel desvalorizado em desastre de Brumadinho 25-01-2026 às 07:53
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À PRÓPRIA SORTE Trabalhista Acordo extrajudicial trabalhista assinado sem advogado é nulo, decide TST 14-09-2025 às 14:23
FAZ DE CONTA Trabalhista Juíza condena empresa por tentar homologar acordo fraudulento 08-12-2024 às 08:48
MUDOU DE IDEIA Trabalhista Sem prova de coação, TST mantém acordo extrajudicial de quitação 19-11-2024 às 14:48
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OPINIÃO Administrativo Acordo extrajudicial no âmbito dos processos administrativos de sanção das estatais 17-10-2024 às 15:22
OPINIÃO Trabalhista Acordo extrajudicial homologado pela Justiça do Trabalho: Resolução 586/2024 do CNJ 15-10-2024 às 17:18
