Hamilton Dias de Souza é dessas figuras marcantes que impactam, tudo e todos, por onde passam. É Advogado, estudioso, curioso pensador, professor, líder de classe, legislador, patrono das artes, filantropo
A execução penal é um processo cujo início é claramente definido, mas o desfecho pode ser incerto e prolongado. Quando um indivíduo é condenado a cumprir uma pena de cinco
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) divulgou nesta sexta-feira (12/7) a sua nova tabela de honorários. O documento prevê a inclusão de 45 novos campos de
Há exatos cinco anos, em 16 de julho de 2019, escrevi aqui nesta coluna, que a aplicação automática da condenação em honorários de sucumbência pode causar indesejada distorção financeira, a
O ano era 1924. O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) então era conhecido como Instituto da Ordem dos Advogados de São Paulo (Ioasp). Comemorava, ele, seus 50 anos.
Oito entidades representativas da advocacia divulgaram uma nota conjunta que questiona a Portaria Carf/MF 1.040/2024, publicada recentemente, que limita a possibilidade de sustentações orais e debates no Conselho de Administração
O debate em torno dos honorários de sucumbência ganha destaque no cenário jurídico, especialmente no contexto do Projeto de Lei 6.381/19 em tramitação na Câmara dos Deputados, que propõe a
Em resposta ao pleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Roberto Barroso, suspendeu a implementação do domicílio judicial eletrônico (DJE),
A cláusula quota litis, regulamentada pelo artigo 50 do Código de Ética e Disciplina (CED) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tem se tornado um tema de crescente debate
