É SÓ ESTAR LÁ Consumidor Corpo estranho em alimento caracteriza dano moral mesmo sem ingestão 19-12-2025 às 11:51
LES MISÉRABLES Criminal Especiais Tribunais restringem furto famélico a alimento que mata fome imediatamente 14-07-2025 às 08:21
CAIXA DE SURPRESAS Criminal Furto mediante fraude rudimentar permite princípio da insignificância 07-07-2025 às 15:49
SURPRESA INDESEJADA Consumidor Responsabilização de empresa por alimento estragado não exige ingestão pelo cliente 07-11-2024 às 07:32
PROCESSO FAMILIAR Administrativo Família Se exonerar de alimentos fixados em acordo é conduta contrária à boa fé objetiva 13-10-2024 às 08:00
PESSOAL E INTRANSFERÍVEL Família Acordo que transferia responsabilidade de alimentos à empresa é nulo 24-09-2024 às 15:54
SEM JUSTIFICATIVA Civil Por abandono material, TJ-SP condena homem que deixou de pagar pensão alimentícia ao filho 19-07-2024 às 08:26
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BEM-ESTAR INFANTIL Família Valor de pensão alimentícia pode ser estabelecido acima do pedido, diz juíza 06-07-2024 às 16:31
JUSTIÇA EM NÚMEROS Judiciário Obrigações contratuais são tema mais demandado na Justiça Estadual 29-05-2024 às 12:43
SEM CHÃO Consumidor Falta de higiene no preparo de comida de bloco carnavalesco gera indenização 24-05-2024 às 11:46
NUANCE FAMILIAR Família Juíza muda regime de guarda de criança por suspeita de alienação parental da mãe 12-04-2024 às 18:54
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