BLOQUEIO LEGÍTIMO Civil Consumidor TJ-DF valida penhora de ativos garantidores de operadora de planos de saúde 13-06-2026 às 17:59
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OPINIÃO Civil Constitucional Leis Tratamentos oncológicos: proteção reforçada na Justiça 11-06-2026 às 20:24
É FAZER OU FAZER Consumidor Falta de alternativa do paciente obriga operadora a cobrir cirurgia 22-05-2026 às 19:58
OPINIÃO Administrativo Leis ANS muda lógica da autogestão com RN 649 e pressiona por profissionalização 08-05-2026 às 19:22
CRITÉRIO DE RESSARCIMENTO Administrativo Civil Justiça do DF valida índice de reembolso ao SUS por planos de saúde 25-04-2026 às 15:45
MANOBRA ILÍCITA Consumidor STJ condena Amil a pagar indenização por tentar alienar planos de saúde 07-04-2026 às 15:52
NÃO ADIANTA DIFICULTAR Civil Plano ‘falso coletivo’ caracteriza má-fé contratual e gera devolução de mensalidades 04-04-2026 às 16:30
OPINIÃO Civil Consumidor ADI 7.265 e o novo paradigma da cobertura nos planos de saúde: primeiras reclamações no STF 16-03-2026 às 07:02
SE VIRA NOS 30 Civil Consumidor Rescisão de plano com até 30 vidas só é válida por motivo idôneo 06-03-2026 às 14:16
SEM DESCULPAS Civil Plano de saúde deve cobrir tratamento para Alzheimer mesmo fora do rol da ANS 18-02-2026 às 09:51
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PRESCRIÇÃO VÁLIDA Consumidor Plano não pode deixar de fornecer remédio off-label se há indicação médica 06-02-2026 às 09:41
