TEMPO MÍNIMO Judiciário STJ veta presidentes com previsão de menos de seis meses no cargo 17-06-2026 às 17:45
IDOSO DE SCHRÖDINGER Civil Juízo determina anulação de certidão de óbito de aposentado que está vivo 01-06-2026 às 13:00
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LUTA CONTRA O SISTEMA Civil Trabalhista Erros do poder público não impedem reconhecimento de tempo de contribuição 26-05-2026 às 17:37
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O TEMPO NÃO PARA Administrativo Previdência Período de benefício por incapacidade conta para contribuição ao INSS 20-05-2026 às 07:52
ALÉM DO MAGISTÉRIO Administrativo Previdência Professor pode somar tempo de contribuição previdenciária em atividades diversas 14-05-2026 às 07:52
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MORDIDA INDECENTE Civil Consumidor Previdência Sindicato terá que restituir em dobro descontos indevidos de aposentada 12-05-2026 às 17:50
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CÁLCULO BENÉFICO Previdência Incapacidade anterior à reforma da Previdência garante aposentadoria com regras antigas 12-05-2026 às 09:58
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DURA NA QUEDA Internacional Juíza de 98 anos pede à Suprema Corte dos EUA para ser reintegrada ao cargo 16-04-2026 às 07:52
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