EMPURRANDO COM A BARRIGA Trabalhista Estado de São Paulo é multado por causa de recursos para atrasar processo 23-05-2026 às 07:42
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CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Administrativo Civil Constitucional Previdência Processo STF mantém decisão que revogou tese favorável à chamada revisão da vida toda 16-05-2026 às 17:52
DE VOLTA AO COMEÇO Previdência STF vai reiniciar análise de acordo para devolução de descontos indevidos em aposentadorias 16-12-2025 às 18:57
FRAUDES NA MIRA Defensoria Pública Previdência AGU, defensorias e DPU formam frente para defesa de aposentados 27-05-2025 às 16:52
OPINIÃO Consumidor Previdência Improbidade e proteção de aposentados, pensionistas e consumidores contra corrupção e superendividamento 09-05-2025 às 06:05
CONDUTA LESIVA Consumidor Previdência Desconto indevido em aposentadoria gera dever de indenizar 23-03-2025 às 14:46
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FILIAÇÃO À REVELIA Civil Contribuição para associação de classe não pode ser compulsória, diz juíza 07-03-2025 às 08:28
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OPINIÃO Previdência STF vai poupar aposentados de pagarem a conta da derrota da ‘revisão da vida toda’? 20-02-2025 às 06:02
LEÃO MANSO Tributário Aposentados com doenças graves são isentos de IR, diz Justiça Federal 14-11-2024 às 12:31
OPINIÃO Internacional Previdência Contra o veto presidencial: Javier Milei e a destruição dos direitos dos aposentados 30-09-2024 às 11:15
OPINIÃO Previdência ‘Revisão da vida toda’: R$ 500 bilhões ou R$ 5 bilhões, eis a questão 30-08-2024 às 06:01
