ATÉ ONDE VAI A PROTEÇÃO Ambiental STJ tem divergência sobre norma que impacta APP em reservatórios 28-05-2026 às 14:13
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BEM PRA LÁ DO FIM DO MUNDO Ambiental STJ vai decidir como julgar uso de rancho em área de proteção ambiental 18-03-2026 às 17:09
BOIADA COSTEIRA Ambiental Restinga só tem proteção permanente se fixar dunas ou proteger mangues 12-11-2025 às 13:39
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OPINIÃO Ambiental Loteamento irregular: demolição em massa não é solução ambiental 02-10-2025 às 10:26
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OPINIÃO Ambiental Reurb em área de preservação permanente e a Lei Federal 14.285/2021 11-01-2025 às 15:17
PASSANDO A BOIADA Ambiental Município é responsável solidário por degradação em área de preservação 13-11-2024 às 07:49
LICENÇA VÁLIDA Constitucional Aterro sanitário licenciado pode operar em área de preservação até fim do contrato 24-10-2024 às 17:54
OPINIÃO Ambiental Análise dos dispositivos legais na Lei 12.651/12 sobre APP em zonas rurais (parte 1) 03-06-2024 às 17:19
