DIREITO ASSEGURADO Administrativo Município é condenado a garantir professor auxiliar a aluno com autismo e TDAH 26-05-2026 às 21:59
DIREITO ASSEGURADO Administrativo Município é condenado a garantir professor auxiliar a aluno com autismo e TDAH 26-05-2026 às 21:59
SITUAÇÃO ESPECIAL Administrativo Trabalhista Servidor autista tem direito a redução de jornada sem corte de salário 16-04-2026 às 18:09
CUIDADO CONTÍNUO Civil Família Dedicação exclusiva a filhos autistas justifica pensão a ex-mulher 30-03-2026 às 11:01
CUIDADO CONTÍNUO Civil Família Dedicação exclusiva a filhos autistas justifica pensão a ex-mulher 30-03-2026 às 11:01
SAÚDE É O QUE INTERESSA Civil Plano deve cobrir terapia prescrita por médico mesmo fora do rol da ANS 15-03-2026 às 07:51
RESTRIÇÃO INDEVIDA Consumidor STJ proíbe planos de saúde de limitar sessões de terapia para autistas 12-03-2026 às 09:31
RESTRIÇÃO INDEVIDA Consumidor STJ proíbe planos de saúde de limitar sessões de terapia para autistas 12-03-2026 às 09:31
TRATAMENTO ASSEGURADO Civil Escola integral não pode atrapalhar terapia de aluno com deficiência 18-02-2026 às 07:54
ATO DISCRIMINATÓRIO OMISSIVO Consumidor STJ condena plano de saúde que cancelou proposta de contrato por capacitismo 16-02-2026 às 13:53
SUSTENTO GARANTIDO Criminal Pai de criança autista em domiciliar pode trabalhar fora de casa, diz juíza 19-01-2026 às 10:31
CUIDADO CONSTANTE Trabalhista Juiz ordena redução de jornada para trabalhadora cuidar de neto autista 15-01-2026 às 16:51
FUNÇÕES COMPROMETIDAS Administrativo Juiz determina readaptação provisória de servidor autista 24-12-2025 às 14:31
FUNÇÕES COMPROMETIDAS Administrativo Juiz determina readaptação provisória de servidor autista 24-12-2025 às 14:31
