OPINIÃO Civil Crescimento do setor da aviação e dos conflitos com passageiros: o que diz a regulação? 24-02-2026 às 16:18
NOVIDADE NO AR Civil CNJ lança ferramenta que reúne dados de voos para auxiliar magistrados 18-01-2026 às 15:54
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OPINIÃO Internacional Abate do voo da Arzebaijan Airlines: alguma punição aos responsáveis? 08-01-2025 às 15:16
ESTÚDIO CONJUR Empresarial Especialista em Direito Aeronáutico, Ricardo Alvarenga se junta ao GVM Advogados 09-10-2024 às 16:00
PREVENÇÃO DE DESASTRES Constitucional STF valida regra que limita uso de investigação de acidente aéreo em ações 14-08-2024 às 19:17
CAU-AU-SA PERDIDA Civil Regras de transporte aéreo de animais prevalecem sobre vontade de tutor 10-08-2024 às 08:25
MAIS QUE ABORRECIMENTO Civil Falta de assistência em caso de cancelamento de voo justifica indenização 23-07-2024 às 07:32
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EMBARQUE NEGADO Civil Atraso de voo não sustenta, por si só, pedido de indenização por dano moral 03-07-2024 às 09:46
PERDEU O COMPROMISSO Civil Empresa aérea é condenada a indenizar passageira por overbooking 13-04-2024 às 07:43
NAS ASAS DA JUSTIÇA Civil Panair será indenizada por desapropriação de terreno na 2ª Guerra 16-03-2024 às 08:53
BURRICE ARTIFICIAL Internacional Tecnologia Air Canada perde disputa na Justiça por trapalhada de chatbot alimentado por IA 21-02-2024 às 07:52
PEDÁGIO NAS ALTURAS Administrativo TRF-1 anula portaria da Aeronáutica que aumentava tarifas de navegação aérea 31-01-2024 às 16:32
DIREITO FUNDAMENTAL Consumidor Família Menores de 16 anos poderão ficar ao lado da família no avião sem taxa adicional 15-01-2024 às 21:34
