DEIXA O POVO CURTIR Administrativo Civil Bloqueio de rua para festa municipal não configura turbação de posse 10-05-2026 às 07:50
ESCRITOS DE MULHER Criminal Consentimento não é fantasia: responsabilidade penal que não entra em recesso 18-02-2026 às 09:20
E LÁ VOU EU Eleitoral TSE respeita jurisprudência ao rejeitar liminares contra homenagem a Lula no Carnaval 15-02-2026 às 07:27
SAMBA NO PÉ Eleitoral Política Comissão de Ética da Presidência recomenda cuidado com propaganda eleitoral no Carnaval 13-02-2026 às 20:51
OPINIÃO Defensoria Pública Entre as ‘artes’ de desinformar e fabricar debates públicos inúteis sem fim 02-03-2025 às 07:02
CARNAVAL SEM EMBARGO Civil Juiz revoga a própria decisão e libera passarela de camarote em Salvador 28-02-2025 às 21:17
CRIMINAL PLAYER Criminal Carnaval: Guia de Sobrevivência Jurídica ou ‘trap do impetra’ 28-02-2025 às 09:39
TECNOLOGIA ENVIESADA Criminal Defensoria Pública questiona uso de monitoramento facial no Carnaval de SP 25-02-2025 às 16:54
SEM CHÃO Consumidor Falta de higiene no preparo de comida de bloco carnavalesco gera indenização 24-05-2024 às 11:46
RETALHOS DE CETIM Criminal Tesoureiro de escola de samba é condenado por integrar organização criminosa 20-05-2024 às 13:48
OFENSA MOMESCA Responsabilidade Civil Cantor é condenado a indenizar policial por xingá-lo durante show em trio elétrico 17-02-2024 às 08:23
FOLIA INTERROMPIDA Lado B Profissionais do Direito lembram seus ‘causos’ de Carnaval 13-02-2024 às 09:51
