OPINIÃO Consumidor Leis Lei do Ceará 19.547/25: quando a proteção do consumidor gera ‘efeito bumerangue’ 29-12-2025 às 09:22
ESTÚDIO CONJUR Criminal Ceará pode ter procurador-geral de Justiça especialista no combate ao crime organizado 08-12-2025 às 19:00
ESTADO INCONSTITUCIONAL Constitucional Ceará tem cinco dias para providenciar alimentação adequada e água para detentos 27-05-2025 às 20:57
FICOU A PÉ Civil Mulher que teve bicicleta furtada enquanto trabalhava em estádio deve ser indenizada 28-02-2025 às 07:49
RISCO SOCIOAMBIENTAL Leis STF suspende lei estadual que simplifica licença ambiental para uso de agrotóxico 05-12-2024 às 12:32
DOCUMENTO NA MÃO Judiciário CNJ suspende norma do TJ-CE que mudou regras de transferência de veículos 02-12-2024 às 19:23
TRATAMENTO ESPECIAL Administrativo STF garante regime de precatórios para dívidas do metrô de Fortaleza 27-11-2024 às 18:41
EXPOSIÇÃO CONSTANTE Trabalhista Camareira de motel tem direito a adicional de insalubridade, diz Justiça do Trabalho 23-11-2024 às 08:42
LOUCO DE CIÚME Criminal TJ-CE vê insanidade mental e absolve promotor que matou idoso 29-09-2024 às 17:52
LOUCO DE CIÚME Criminal TJ-CE vê insanidade mental e absolve promotor que matou idoso 29-09-2024 às 17:52
OPINIÃO Judiciário É justificável folga na Justiça cearense no dia do aniversário 21-08-2024 às 21:33
MÍNIMO BÁSICO Trabalhista Empresa de ônibus tem de fornecer água e banheiro fora da garagem, diz TST 11-06-2024 às 19:56
