OPINIÃO Civil Leis Política Resolução do CFM de cuidados aos transgêneros é uma proteção baseada na ciência 13-10-2025 às 11:22
DOUTOR DESINFORMAÇÃO Civil Juiz manda CFM apagar publicação com ‘distorção’ sobre decisão do STF 27-09-2025 às 08:32
DIGNIDADE HUMANA Constitucional Entidades questionam resolução do CFM que restringe terapias de mudança de gênero 22-04-2025 às 19:53
RINHA DE JALECOS Civil Especiais Lacuna em lei alimenta batalha judicial entre médicos e farmacêuticos 09-04-2025 às 08:53
MONOPÓLIO ILEGAL Constitucional Atesta CFM usurpa poderes da União, dizem especialistas 10-11-2024 às 13:58
OPINIÃO Civil Debate para transparência na relação médico-indústria pela nova resolução do CFM 17-09-2024 às 20:48
PODER REGULAMENTAR Constitucional Supremo vai reiniciar análise de norma do CFM que dificulta técnica pré-abortiva 03-06-2024 às 15:49
DIREITO ADQUIRIDO Constitucional STF suspende processos contra médicos com base em norma que dificultava aborto legal 25-05-2024 às 08:23
OPINIÃO Constitucional Criminal Decisão que anula resolução do CFM é inconstitucional e com manifesta carência de fundamentação científica 24-04-2024 às 13:21
SÓ POR LEI Administrativo Juíza afasta restrição a anúncio de médicos como especialistas 22-04-2024 às 15:48
