DÉBITO OU CRÉDITO? Consumidor Não há relação de consumo entre lojista e empresa de maquininhas de cartão, reforça STJ 19-09-2025 às 18:07
CENÁRIO FISCAL Notas Curtas TV ConJur transmite webinário sobre futuro da tributação do consumo 15-09-2025 às 19:56
IN DUBIO PRO REO Criminal Sem indício de tráfico, réu tem conduta desclassificada para posse para uso 21-03-2025 às 19:11
NOVAS DIRETRIZES Leis Presidente sanciona texto da regulamentação da reforma tributária 16-01-2025 às 20:51
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INVERSÃO DO ÔNUS Consumidor Contrato de seguro agrícola se submete às regras do CDC, decide STJ 13-01-2025 às 18:23
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DIREITO DO CONSUMIDOR Consumidor STF valida lei que obriga empresa a mostrar velocidade da internet na fatura 15-08-2024 às 17:54
FOGO E FUMAÇA CNJ Após decisão do STF, Corregedoria pede parecer sobre atuação de PMs em apreensões de drogas 13-08-2024 às 12:45
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Tributário Graças a simplificação, reforma tributária pode aumentar arrecadação, acredita Luiza Trajano 06-07-2024 às 10:30
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RELAÇÃO CONSUMERISTA Civil Invasão a conta do Instagram gera dever de indenizar da plataforma, diz juíza 05-07-2024 às 16:54
OPINIÃO Tributário Modernização do processo tributário em face da reforma do consumo 04-06-2024 às 06:37
