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ConJurEm tempos de Covid-19, têm surgido demandas de maior atuação do Estado em diversos domínios, como na economia e na saúde pública. Ao mesmo tempo, discute-se a realocação de verbas
“Para dizer simplesmente o que se aprende no meio dos flagelos: que há nos homens mais coisas a admirar do que a desprezar”. Albert Camus Naquele tempo, “era extremamente rápida
ConJurEste artigo visa elucidar os principais pontos constantes das normas editadas adotando procedimentos temporários, no âmbito da educação superior, durante o período de duração da pandemia de Covid-19: Portarias MEC
SpaccaComo todo acontecimento de largo impacto, a pandemia na saúde mundial já ganhou sigla de identificação (Covid-19) que lhe conferiu vida própria, relevante e conhecida ao ponto de lhe dispensar
No processo civil, para além do evidente potencial de aumento da judicialização das relações sociais, a pandemia da Covid-19 representa importante impacto a uma série de relações jurídicas já litigiosas
A Constituição protege a intimidade das pessoas em grau máximo: até a liberdade de expressão, pilar da democracia, cede passo à intimidade (Art. 220 e Art. 5º, X), pois o
Para além do distanciamento social, a captação e o uso de dados pessoais têm sido considerados grandes aliados de diversos governos para a definição de estratégias e combate à pandemia
Para ler a primeira parte deste artigo, clique aqui. ConJurProsseguindo na busca de ideias, tem-se que, tão indesejável quanto impor prévia conciliação ou mediação como condição para o pleito de decisões
ConJur1. O emergir das doenças zoonóticas Segundo a OMS, os coronavírus são zoonóticos1, o que significa que são transmitidos de animais para pessoas. Já em 2016, em publicação do Programa
SpaccaA rápida disseminação da Covid-19 mudou o cotidiano de todas as profissões comprometidas com a realização da Justiça. Magistratura, Ministério Público, Advocacia e todas as carreiras que trabalham em prol