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SpaccaO tempo atual é de mudança, transição. Novos tempos, tempo muito difícil. Já há quem veja o momento presente como marco divisor entre os séculos XX e XXI. Assim como
A cláusula preço dos contratos é, em síntese, a espinha dorsal de toda relação contratual, pois essa cláusula é o grande referencial do equilíbrio econômico da relação, que as próprias
1. A obrigação de pagar alugueres no PL 1179 O Projeto de Lei nº 1179 (“PL 1179”) previa, em sua redação original, que os locatários residenciais que sofressem diminuição econômico-financeira
SpaccaParalisia Decisória em Tempos de Crise Em períodos de crise a história acelera e múltiplas decisões devem ser adotadas pela Administração Pública e por agentes privados. Paradigmas tradicionais de administrar,
“Vivemos tempos estranhos”. Já vínhamos escutando essa afirmação há algum tempo, aliás até com certa frequência, mas parece que a história conseguiu mais uma vez surpreender e resolveu desafiar a
Em 2014, a epidemia do Ebola assolou o Oeste da África. Era um ano eleitoral crucial para a Libéria, que tinha passado por uma guerra civil devastadora, o que fragilizou a
A falsificação de álcool em gel é crime contra a saúde pública. A mulher vítima de violência doméstica não perde o direito de denunciar o agressor, nem o de receber
SpaccaEm tempo de crise, assumem ainda maior relevo as incumbências derivadas do ônus de governar. Liderar e, sobretudo, formular políticas públicas são exigências inelutáveis de quem comanda os destinos das
Alunos são consumidores. Esta frase pode ser chocante para quem acredita que a educação é mais, muito mais, do que a mera prestação de um serviço. No Brasil dos anos
A crise sanitária da Covid-19 e suas repercussões tornou-se, indubitavelmente, o maior objeto de estudo do direito brasileiro (e, possivelmente, mundial) nas últimas semanas. Não estamos diante de uma crise setorizada,