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A Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de surto pandêmico iniciado no ano
SpaccaO fortalecimento da confiança na ciência é talvez a única coisa positiva que neste momento podemos extrair desta pandemia causada pela Covid-19. Teorias conspiratórias, negacionistas e pseudocientíficas colocam em risco
SpaccaO francês Auguste Gabriel Failliot, nascido em 26 de outubro de 1851 e falecido em 9 de junho de 1922, foi fabricante de papel, com atuação no sindicato de sua
No dia 1º de abril de 2020, realizamos o webinar “O coronavírus e os riscos à proteção de dados” como parte integrante de uma série de painéis do recém-criado grupo
Parece que o jogo começa a virar a favor da boa técnica civilista no que tange à elaboração de projetos de lei no Brasil. Depois de assistirmos nos últimos anos
É excepcional o momento vivido com a pandemia do coronavírus (Covid-19). E tão excepcional quanto é como a crise tem demandado atuação do Poder Judiciário e, consequentemente, da advocacia.  Reunidos
SpaccaNestes tempos de crise provocada pelo Coronavírus, tem-se colocado duas posições, basicamente, acerca de como enfrentar o problema. De um lado, existe a defesa de um consequencialismo, pelo qual se
Ficaram eternizadas as palavras ditas por Cuthbert Heath em 1906, após terremoto com magnitude 8,25 na escala Richter, seguido de três dias de incêndios que devastaram a cidade de São
O presente ensaio tem por objeto realizar algumas breves considerações sobre o Projeto de Lei 766/2020, de autoria do Exmo. Sr. Senador da República, Randolfe Rodrigues. Em que pese as
SpaccaEm tempos de pandemia, o que conhecíamos apenas em ficção ou relatos distantes da contemporaneidade, os agentes políticos se colocam no desafio de criar medidas que minimizem os efeitos, uma