PRECONCEITO NÃO É PIADA Criminal Zanin restabelece condenação por injúria racial de homem que praticou ‘racismo recreativo’ 10-06-2026 às 11:47
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CASO TRANSATLÂNTICO Administrativo STJ avalia se Lei da Anistia incide para crimes no âmbito da Operação Condor 16-04-2026 às 10:42
OPINIÃO Criminal Regime disciplinar diferenciado e revisão judicial a partir do caso Norambuena vs. Brasil 08-02-2026 às 17:27
OPINIÃO Internacional Corte IDH e a emergência climática: o Direito Internacional responde ao nosso tempo 08-07-2025 às 06:02
OPINIÃO Ambiental Controle de convencionalidade climático e a opinião consultiva da Corte Interamericana 07-07-2025 às 19:16
OPINIÃO Constitucional Ministério Público A ‘interamericanização’ do Ministério Público do Estado de Sergipe 02-07-2025 às 15:18
OPINIÃO Ambiental Internacional O PL sobre licenciamento ambiental e as obrigações do direito internacional 13-06-2025 às 17:21
OPINIÃO Internacional Carrión González e outros vs. Nicarágua: Corte IDH se debruça sobre feminicídio 09-05-2025 às 17:25
OPINIÃO Internacional Democracia como direito humano: novo pedido de opinião consultiva à Cidh 11-04-2025 às 16:20
OPINIÃO Internacional Direitos políticos interamericanos e o contexto político da Nicarágua em Gadea Mantilla 27-02-2025 às 16:22
CONEXÃO SUDAMÉRICA Internacional De Volta para o Futuro interamericano: Neusa dos Santos e Gisele Ferreira vs Brasil, da Corte IDH 21-02-2025 às 10:02
BRASIL EM JULGAMENTO Criminal Internacional RDD e regime federal são privações de liberdade “análogas à tortura”, diz professor à CIDH 16-02-2025 às 07:30
OMISSÃO ESTATAL Criminal Internacional MPF atua para que Brasil cumpra sentença no caso da chacina de Acari (RJ) 02-02-2025 às 14:21
