AULA DE DIREITO Judiciário Política Para Gilmar, pedido de indiciamento de ministros do STF em CPI é ‘erro histórico’ 14-04-2026 às 16:52
PEDIDO DESCALIBRADO Leis Política Processo Omissão em mandado de segurança impede ordem para instalar CPI do Master 12-03-2026 às 13:45
OPINIÃO Criminal Política Limites de CPIs: decisão de Dino corrige procedimento sem anular investigação 09-03-2026 às 19:38
É DO JOGO Administrativo Civil Constitucional Política Instauração de CPI não ofende direitos de personalidade de parlamentar 07-03-2026 às 07:41
COMPETÊNCIA VIOLADA Constitucional Alexandre suspende CPI municipal sobre mineração no Pará 27-11-2025 às 14:42
OPINIÃO Política Tecnologia CPI: ‘Cortes para Instagram’ e o controle social da atuação parlamentar 01-11-2025 às 06:02
OPINIÃO Política CPIs e o espetáculo: o poder de investigar e o direito de defesa 29-10-2025 às 09:14
OPINIÃO Política CPI e imunidade parlamentar: quando o poder de investigar encontra a muralha da lei 30-09-2025 às 20:40
ESTÚDIO CONJUR Processo Da (i)legitimidade das presidências de CPI para postular a reforma de decisão concessiva em HC impetrado no STF 26-06-2025 às 09:00
ESTÚDIO CONJUR Processo Da (i)legitimidade das presidências de CPI para postular a reforma de decisão concessiva em HC impetrado no STF 26-06-2025 às 09:00
OPINIÃO Constitucional Política CPIs têm liberdade para investigar fatos conexos ao principal 23-05-2025 às 07:04
OPINIÃO Constitucional Política CPIs, eleições das mesas das câmaras e matéria interna corporis: toda crença impõe limites 19-12-2024 às 15:24
NO AMOR OU NO TERROR Criminal STF tem maioria para condenar Roberto Jefferson por quatro crimes 13-12-2024 às 18:08
NO AMOR OU NO TERROR Criminal STF tem maioria para condenar Roberto Jefferson por quatro crimes 13-12-2024 às 18:08