NOVA BALIZA Civil Processo Prazo de prescrição só começa quando juízo suspender execução por falta de bens 08-01-2026 às 14:31
PASSO DE TARTARUGA Civil Inércia qualificada faz operadora perder direito a mensalidades reajustadas 11-11-2025 às 15:43
OPINIÃO Processo Pagamento voluntário do valor executado é dever ético-processual 09-11-2025 às 15:23
JUROS E CORREÇÕES Civil Tribunal determina Selic para corrigir dívida em cumprimento de sentença 14-09-2025 às 14:55
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MALANDRAGEM DO DEVEDOR Civil Pagamento voluntário insuficiente e sem lastro gera multa e honorários, diz STJ 11-09-2025 às 13:57
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SEM LEGITIMIDADE Judiciário STF rejeita ação contra taxa para cumprimento de sentença em SP 13-08-2025 às 10:30
SUCUMBÊNCIA CONSTATADA Processo Desistir de pedido depois de impugnação de penhora não afasta honorários 01-07-2025 às 10:49
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ESPERTEZA EXAGERADA Civil Execução ajuizada por credor que cedeu crédito deve ser extinta, diz STJ 13-06-2025 às 19:54
INVERSÃO DE VALORES Civil STJ admite correção do valor da causa no cumprimento de sentença 06-05-2025 às 19:21
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TRATAMENTO ESPECIAL Civil Devolução de honorários por decisão rescindida exige uma ação autônoma 22-04-2025 às 18:56
ENCURTANDO CAMINHO Civil Processo TJ-SP permite descontar honorários de depósito feito em cumprimento de sentença 06-02-2025 às 12:26
