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No dia 26 de dezembro de 1929, a sociedade tomava conhecimento, incrédula, da morte do jornalista Roberto Rodrigues, irmão do cronista que anos depois se tornaria um dos mais célebres
O sistema carcerário brasileiro atravessa uma crise sem precedentes, caracterizada pela superlotação crônica, violação sistemática de direitos fundamentais e descumprimento de normas processuais básicas. Reconhecendo a gravidade desta situação, o
Sem advogados não há Justiça. A frase conhecida decorre de um preceito constitucional, de uma norma que reconhece a advocacia como função essencial ao sistema judicial, uma atividade sem a
Mais uma vez, a colaboração premiada ganha luz no palco político e jurídico do país e, a seu lado, o cada vez mais esquecido direito de defesa daquele que se
Vivemos uma era marcada por avanços tecnológicos que prometem não apenas facilitar o acesso à informação, mas também potencializar a expressão humana e democratizar os discursos. Contudo, é no mínimo
O excesso promovido pelas autoridades na busca pela responsabilização penal de pessoas envolvidas em fatos criminoso não é novo no Brasil. E junto com essa lamentável circunstância, numa consequência nefasta
O comparecimento espontâneo no processo civil é um instituto que guarda peculiaridades importantes, sendo regulamentado pelo artigo 239, §1º, do Código de Processo Civil (CPC). Segundo o referido dispositivo, “o
Aproveito a coluna de hoje para reproduzir de modo esquemático o conteúdo da resposta fornecida ao Cassio Bizatto, grande estudioso do direito que, curioso sobre o funcionamento do Plenário do
Recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho provocou reação de Lenio Streck. No texto “TST legisla e TJ-SP explica prisão de 170 anos por livre convencimento“, publicado nesta ConJur, voltou-se
Por que, mesmo não querendo, fazemos juízos morais. Sempre Em tempos em que se defende a linguagem neutra (neutre?), é preciso defender um processo penal objetivo. Não neutro, porque neutro