O principal instrumento para a aplicação do Direito é a palavra. O Direito é, também, uma ciência da palavra. Um eterno exercício de argumentação e contra-argumentação. É na palavra, e
Segundo o portal da transparência do site Registro Civil, de janeiro a agosto de 2024, foram lavrados 1.657.114 assentos de nascimento, sendo que 112.675 com pai ausente. A omissão da
“Nosso pai era homem cumpridor, ordeiro, positivo; e sido assim desde mocinho e menino, pelo que testemunharam as diversas sensatas pessoas, quando indaguei a informação. Do que eu mesmo me
Julgado recente do STJ pode salvar as finanças e a honra de homens enfrentando processos nas varas de família e criminais sem nem saber se são realmente pais biológicos. Enfrentar
A gênese de qualquer enamoramento, segundo Freud, é essencialmente narcísica. É que o amor consiste em supor o ideal de si mesmo no outro. Assim, criamos uma imagem ideal naquele
Todos os dias, novos formatos de família são combinados entre os seus atores para tratar de suas questões privadas, com suas especificidades e realidades. O que se observa, nesses acordos,
Os planos de opção de compra de participações societárias, também conhecidos como planos de stock options, surgiram nos Estados Unidos na década de 1950 como um benefício oferecido pelas empresas
“Papai tomou banho hoje, quer vestir sua camisa azul de anil, fio sintético transparente, um bolsinho só. Quem me dera um só dia dos que vivi chorando em minha vida
Quando um genitor decide abandonar o filho, desencadeia neste uma série de eventos que podem causar traumas de ordem psíquica, moral e legal. Afinal, a pessoa abandonada deve ser obrigada
Os alimentos avoengos, ou pensão alimentícia prestada pelos avós aos netos, são uma medida excepcional prevista na legislação brasileira. Esse tipo de pensão é acionado quando os pais, principais responsáveis