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REMÉDIO AMARGO Política Alexandre anula sindicância do CFM sobre atendimento médico a Bolsonaro 07-01-2026 às 19:35
ÁRVORE ENVENENADA Criminal Denúncia anônima não basta para justificar busca pessoal, decide ministro 29-12-2025 às 16:55
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PROVA CORROMPIDA Criminal Ministro invalida vídeo em ação penal por quebra da cadeia de custódia 29-12-2025 às 15:55
CAMINHO ABERTO Criminal Suspensão de embargos até fim da ação não se aplica a caso de arresto 22-12-2025 às 10:30
DÉCADA DE AVANÇOS Criminal Especiais Em 10 anos no STJ, Reynaldo Fonseca assegurou direitos de presos e reverteu condenações injustas 08-06-2025 às 14:31
OPINIÃO Criminal Litispendência e conexão de crimes no âmbito de organizações criminosas 23-04-2025 às 16:24
OPINIÃO Academia Porte ilegal de arma de fogo numa (des) construção epistemológica a partir da CHD 06-12-2024 às 16:24
OPINIÃO Constitucional Defensoria Pública Processo Vítimas pobres têm igual direito de participação processual e acesso à Justiça 13-11-2024 às 17:24
OPINIÃO Processo Lei das consequências não intencionais e proteção à vítima no direito processual penal 30-10-2024 às 06:01
OPINIÃO Advocacia Criminal Vício na procuração para o exercício do direito de representação criminal 29-09-2024 às 09:26
OPINIÃO Ministério Público Supremo consolida poderes investigatórios do Ministério Público 03-09-2024 às 09:19
OPINIÃO Criminal Retroatividade da exigência do exame criminológico para progressão de regime 28-07-2024 às 07:07
