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DIGNIDADE CONSPURCADA Direitos Humanos Trabalhista Submeter gestante a trabalho em pé gera rescisão indireta e indenização 10-05-2026 às 13:56
PRECONCEITO VELADO Trabalhista Empregada discriminada por ser mãe de três obtém rescisão indireta 10-05-2026 às 10:55
SALVOS PELO GONGO Civil Trabalhista TJ-MG isenta Uber de responsabilidade por acidente de mototaxista 09-05-2026 às 16:06
VALE O NEGOCIADO Trabalhista Norma coletiva pode alterar limite de jornada de bombeiro civil, decide TST 07-05-2026 às 16:50
HABITAÇÃO IN NATURA Trabalhista TRT-4 reconhece natureza salarial de moradia fornecida a empregado rural 25-04-2026 às 14:30
OPINIÃO Trabalhista A comunicação prévia como requisito legítimo da estabilidade pré-aposentadoria 20-04-2026 às 19:18
OPINIÃO Trabalhista Trabalhador avulso digital e o risco de criação judicial de uma nova categoria trabalhista 18-04-2026 às 13:16
OPINIÃO Família Trabalhista Licença-paternidade de 20 dias é avanço da corresponsabilidade no cuidado 15-03-2026 às 13:25
OPINIÃO Constitucional Trabalhista Salário mínimo: instrumento constitucional de dignidade e justiça social 02-03-2026 às 13:16
OPINIÃO Trabalhista Vagas legais PCD no artigo 93 da Lei 8.213/91: jurisprudência do TST 24-02-2026 às 11:19
LEGITIMIDADE DOS FILHOS Trabalhista Herdeiros podem pleitear direitos trabalhistas de pai sem inventário 21-02-2026 às 11:45
