FINALIDADE MÚLTIPLA Consultor Jurídico STF valida uso de fundo de infraestrutura do Piauí para pagar dívidas de crédito 30-03-2026 às 13:49
UMA DÍVIDA APÓS A OUTRA Consumidor TJ-MT restaura ação de superendividado com renda 262% comprometida 26-12-2025 às 21:45
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DEVO, NÃO NEGO Civil Consumidor Financeiro Homem é condenado por litigância de má-fé em caso de superendividamento 08-12-2025 às 20:36
DINHEIRO NA MÃO Trabalhista Mera alegação de recuperação judicial não justifica Justiça gratuita, diz TST 27-11-2025 às 16:51
PERÍODO DE CARÊNCIA Trabalhista Ex-sócios são responsáveis por dívida trabalhista até dois anos após saída da sociedade 26-09-2025 às 20:22
OPINIÃO Civil Satisfação de dívida trabalhista não pode impedir clube de participar de campeonato 11-06-2025 às 16:19
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL Civil OAB critica projeto de lei que autoriza cartórios a cobrarem dívidas 16-02-2025 às 15:45
OPINIÃO Consumidor O ato concertado e sua utilidade para os programas de atendimento ao superendividado (parte 3) 29-01-2025 às 08:00
ACORDO GAÚCHO Notas Curtas RS terá programa de transação de dívidas com até 70% de descontos 03-01-2025 às 12:32
VANTAGEM EXCLUSIVA Administrativo Constitucional Processo Governos não podem usar dívidas para compensar precatórios, diz maioria do STF 25-11-2024 às 09:46
CONDIÇÕES FAVORÁVEIS Administrativo AGU publica edital do ‘Desenrola’ com regras para renegociação de dívidas não tributárias 19-10-2024 às 13:45
DEVO, NÃO NEGO Consumidor Notas Curtas TJ-SP e Procon criam centro especializado em superendividamento 04-10-2024 às 20:23
