DEMOROU, MAS CHEGOU Constitucional Previdência STF derruba norma que previa idade mínima para aposentadoria em atividades insalubres 03-06-2026 às 19:15
OPINIÃO CNJ Judiciário O fim da aposentadoria compulsória e a irretroatividade de seus efeitos 20-05-2026 às 16:23
CÁLCULO BENÉFICO Previdência Incapacidade anterior à reforma da Previdência garante aposentadoria com regras antigas 12-05-2026 às 09:58
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SANÇÃO EM XEQUE Constitucional Infração grave de magistrado não pode gerar aposentadoria compulsória, decide Dino 16-03-2026 às 12:51
AINDA A REFORMA Previdência STF suspende análise de isenção de contribuição de servidores com doenças graves 18-12-2025 às 22:24
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ECOS DA REFORMA Previdência Supremo valida norma que reduziu valor de aposentadoria por doença grave 18-12-2025 às 18:09
APETITE ARRECADATÓRIO Previdência Revogação de benefício previdenciário deve seguir princípio da noventena 12-12-2025 às 18:10
DISPENSA ILEGAL Previdência Trabalhista Servidora celetista aposentada antes de 2019 não se submete a regras de reforma 12-09-2025 às 14:51
OPINIÃO Previdência Reforma da previdência e a base de cálculo da contribuição previdenciária 15-09-2024 às 06:33
REVISANDO A REFORMA Constitucional Previdência STF suspende julgamento sobre idade mínima para aposentadoria especial 07-05-2024 às 19:07
REVISANDO A REFORMA Constitucional Previdência STF retoma julgamento sobre idade mínima para aposentadoria especial 06-05-2024 às 09:50
