CAMINHO ERRADO Tributário Não cabe aplicar tese do século em exceção de pré-executividade, decide STJ 27-05-2026 às 19:40
OPINIÃO Tributário Embargos à execução e compensação: últimos suspiros para o contribuinte no STJ 06-03-2026 às 21:24
EXCESSO DE PRAZO Civil Juiz vê prescrição intercorrente e extingue execução aberta em 2016 22-12-2025 às 21:45
FOCO NO OBJETIVO Civil Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável, diz STJ 29-11-2025 às 10:30
UMA VEZ SÓ Civil Tributário STJ veta honorários duplos a quem desiste de ação para parcelar dívida tributária 19-11-2025 às 13:50
TEMPO PERDIDO Civil Argumento de defesa não usado em embargos à execução está precluso, diz STJ 06-10-2025 às 19:57
DUAS VEZES, NÃO Civil Tributário Ministro do STJ propõe veto a honorários duplos em tema tributário 16-06-2025 às 07:51
CONTINÊNCIA DE AÇÕES Civil Processo Tributário Embargos à execução posteriores a ação anulatória devem ser extintos 26-05-2025 às 13:57
ALUGUEL EM ATRASO Civil Comercial Juiz reconhece suficiência de móveis como garantia em execução 24-05-2025 às 16:30
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SUCUMBÊNCIA E ADMINISTRATIVO Tributário STJ avalia se Fisco pode receber honorários duas vezes em tema tributário 01-04-2025 às 08:45
PROCESSO TRIBUTÁRIO Tributário Defesa na execução fiscal: as inovações do Projeto de Lei 2.488/2022 30-03-2025 às 08:00
PROCESSO TRIBUTÁRIO Tributário Embargos à execução fiscal e o termo inicial para sua oposição 25-08-2024 às 08:00
QUEM DEU CAUSA? Civil TJ-MG inverte honorários por aplicação do princípio da causalidade 18-08-2024 às 07:44
