FAÇA-SE A LUZ Administrativo Juiz valida multa de R$ 95 milhões à Enel, mas mantém cobrança suspensa 12-02-2026 às 10:44
OPINIÃO Administrativo Regulação energética em transformação: Enel de SP e do RJ sob risco de não renovação contratual 03-05-2025 às 13:17
E O VENTO LEVOU... Consumidor TJ-SP nega intervenção da Aneel e mantém ‘caso Enel’ na Justiça estadual 06-12-2024 às 20:58
ATO DE TERCEIRO Civil Ataque hacker não exclui responsabilidade por proteção de dados, diz STJ 04-12-2024 às 10:31
LUCRO X QUALIDADE Civil AGU pede que Enel pague indenização de R$ 260 milhões por danos morais coletivos 08-11-2024 às 21:45
ETERNO PROBLEMA Consumidor Enel é condenada a indenizar cliente por demora para contornar apagão 08-11-2024 às 08:23
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GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Aplicação da Teoria do Desvio Produtivo ao caso do ‘apagão’ em São Paulo 30-10-2024 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Consumidor Debate sobre a concessão da Enel: a privatização e os desafios da gestão pública 18-10-2024 às 16:19
LUZ NO FIM DO TÚNEL Civil TCU determina que Enel compartilhe informações sobre os apagões em SP 17-10-2024 às 18:39
CORTE DRÁSTICO Consumidor Concessionária deve indenizar bar que ficou sem energia por três dias 16-04-2024 às 09:53
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OPINIÃO Civil Consumidor Extremos do clima e o “E” no direito das relações de consumo 14-02-2024 às 18:31
