VIDA ROUBADA Civil Constitucional Criminal Processo Homem preso ilegalmente por 21 meses será indenizado em R$ 100 mil 09-05-2026 às 08:23
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HONRA VIOLADA Criminal Internacional Dentista preso injustamente no Rio recorre à Cidh após STJ negar indenização 26-04-2026 às 07:50
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OPINIÃO Criminal Entre proteção e erro: retratação da vítima como prova nova no processo penal 27-01-2026 às 16:16
OPINIÃO Judiciário A prisão como morte em vida: uma reflexão sobre a banalização do erro judicial 06-01-2026 às 19:16
HORA DE ACORDAR Criminal Inocentes estão presos por preguiça de juízes, alerta ministro do STJ 12-11-2025 às 18:57
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DENTRO DAS QUATRO LINHAS Civil Juiz descarta erro judiciário contra homem preso provisoriamente por 371 dias 07-11-2025 às 14:22
ABSOLVIÇÃO MANTIDA Criminal STJ mantém revisão criminal do ‘caso Evandro’ e pede estudo ao CNJ e CNMP 16-09-2025 às 19:45
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TROCANDO AS BOLAS Civil Judiciário Juiz pede desculpas por erro cometido em execução de sentença 09-07-2025 às 20:26
PUNIÇÃO CRUEL E INCOMUM Internacional Judiciário Condenado à morte é executado nos EUA apesar da oposição de promotores 28-09-2024 às 09:50
