No final de 2025, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) divulgou seu Relatório Especial sobre a Situação de Liberdade de Expressão no Brasil [1]. Representantes da CIDH visitaram o

A possibilidade de anistiar crimes contra o Estado democrático de Direito reacende um debate fundamental para a democracia brasileira diante das discussões atuais na mídia e no cenário político, tornando-se

Continua a parte 2 Joédson Alves/Agência Brasil É chegado o momento de acabarmos com as perguntas e apresentarmos, finalmente, parâmetros concretos à interpretação das elementares típicas dos artigos 359-L e

A democracia, ao longo de sua história, foi e é tensionada de diversas formas. Na atualidade, ganha relevo uma nova forma de tensão, a partir do desenvolvimento das tecnologias de

O Brasil vive um momento que exige de todos os defensores da Constituição uma atuação proativa para afastar os movimentos de enfraquecimento do Judiciário conduzidos pelas forças que fracassaram na

O Supremo Tribunal Federal ocupa papel central na proteção da Constituição e na resolução de conflitos entre poderes. Antes, com uma atuação discreta, o Supremo passou a integrar o centro

O Estado democrático de Direito sob estresse Spacca A série Em Nome do Céu, disponível em streaming, aborda a prática de crimes por integrantes de uma comunidade mórmon pertencente à

Democracia é um modelo de Estado em que o cidadão é o centro da atividade estatal, que sempre deve visar ao interesse público e a coletividade. No cerne do que

Abraham Lincoln, em Springfield, Illinois (1838), proferiu um dos seus mais brilhantes discursos. Ele se referiu incisivamente ao crescente desrespeito pela lei que permeava o país e a disposição de

Nos últimos anos, a defesa do Estado democrático de Direito passou a servir cada vez mais como principal argumento nas desinteligências e controvérsias entre os Poderes da República. De todo