SEM PRESSA Constitucional Criminal Demora causada por ausência de testemunha justifica revogação de preventiva 15-04-2026 às 07:52
PASSO DE TARTARUGA Criminal Investigação que dura cinco anos sem avanços configura constrangimento ilegal 26-02-2026 às 19:14
PASSO DE TARTARUGA Criminal Investigação que dura cinco anos sem avanços configura constrangimento ilegal 26-02-2026 às 19:14
TEMPO PERDIDO Criminal Demora para cumprimento de perícia gera constrangimento ilegal, diz STJ 16-01-2026 às 11:51
TEMPO PERDIDO Criminal Demora para cumprimento de perícia gera constrangimento ilegal, diz STJ 16-01-2026 às 11:51
ESCRITOS DE MULHER Criminal Habeas Corpus por excesso de prazo: os parâmetros de entendimento das Turmas do STJ 14-01-2026 às 13:16
PASSOS DE TARTARUGA Criminal STJ reconhece excesso de prazo por falta reiterada de testemunhas 28-12-2025 às 09:58
A LERDEZA DO ESTADO Criminal STJ concede HC a homem que ficou preso quase um ano esperando por perícia 21-11-2025 às 21:45
TRÊS ANOS DEPOIS... Criminal STJ reconhece excesso de prazo em cautelar de suspensão do exercício da advocacia 11-08-2025 às 12:48
CINCO ANOS Criminal Por excesso de prazo, TRF-1 tranca inquérito que apurava corrupção na impressão de provas do Enem 29-04-2025 às 19:15
EXCESSO DE PRAZO Criminal Eleitoral STF determina o trancamento de inquérito contra deputado federal Aécio Neves 25-12-2024 às 08:30
JUSTIÇA TARDA E FALHA Criminal TJ-RJ solta homem preso preventivamente há mais de 2 anos sem audiência de instrução 20-09-2024 às 07:30
CRIMES ELEITORAIS E CONEXOS Criminal Eleitoral TSE discute se há excesso de prazo para arquivar inquérito contra deputado federal 19-09-2024 às 19:45
TARDOU E FALHOU Criminal STJ tranca inquérito de 10 anos de duração por excesso de prazo 12-08-2024 às 15:52
SEGREGAÇÃO PROLONGADA Criminal Processo Juíza revoga mandado de prisão preventiva contra réu foragido há 8 anos 10-07-2024 às 16:48
