LIXO É LUXO Tributário ICMS não incide sobre transferência de sucata entre galpões da mesma empresa, diz juiz 10-06-2025 às 11:49
LIXO É LUXO Tributário ICMS não incide sobre transferência de sucata entre galpões da mesma empresa, diz juiz 10-06-2025 às 11:49
ÔNUS PÚBLICO Administrativo Estado responde objetivamente por danos causados por tabeliã, diz TJ-SP 14-05-2025 às 15:55
PROPÓSITOS INCOMPATÍVEIS Trabalhista Juíza anula contrato intermitente na área de educação pública 14-04-2025 às 16:49
PROPÓSITOS INCOMPATÍVEIS Trabalhista Juíza anula contrato intermitente na área de educação pública 14-04-2025 às 16:49
