OPINIÃO Empresarial Reforma tributária e franquias: impactos e mudanças para redes e franqueados 18-02-2026 às 15:13
NADA COM ISSO Trabalhista Dívida trabalhista de franqueada autônoma não implica franqueadora 25-01-2026 às 08:34
OPINIÃO Leis Trabalhista Responsabilidade trabalhista das franqueadoras pelos funcionários dos franqueados à luz da Lei 13.966 21-01-2026 às 16:19
TEMPO DE ESPECIALIZAÇÃO Empresarial Especiais RJ e temas societários dominam Câmaras Empresariais de São Paulo; veja raio-x 27-08-2025 às 13:53
OPINIÃO Judiciário Trabalhista Assimetria interpretativa do STJ: franquias, aplicativos e vínculo empregatício 21-08-2025 às 20:45
DESISTIU, PERDEU Empresarial TJ-SP nega devolução de taxa de franquia por desistência do negócio 29-07-2025 às 14:31
FRANQUIA CANIBAL Civil Empresa é condenada por autorizar instalação de duas franquias em locais próximos 04-06-2025 às 07:31
SEM VÍNCULO Constitucional Trabalhista Cármen Lúcia nega vínculo de emprego entre seguradora e ex-franqueado 19-04-2025 às 10:30
RINHA PROCESSUAL Constitucional Trabalhista Zanin nega vínculo de emprego entre seguradora e ex-franqueada 17-04-2025 às 10:30
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NÃO ACABOU EM PIZZA Empresarial Falta de apoio de franqueadora caracteriza quebra de contrato 28-02-2025 às 15:45
A SAGA DAS FRANQUIAS Trabalhista Nunes Marques anula 8 decisões sobre vínculo entre seguradora e corretores 17-02-2025 às 15:52
OPINIÃO Tributário Reforma tributária e o impacto nas franquias: um novo capítulo na tributação do setor 16-01-2025 às 11:13