BEM INTOCÁVEL Civil Processo Doação de imóvel impenhorável durante ação de execução não é fraude 21-05-2026 às 07:52
CONSULTA BÁSICA Civil Empresarial Falta de diligência em cessão de crédito afasta proteção ao comprador 10-03-2026 às 08:24
ESCONDE ESCONDE Processo Honorários podem ser bloqueados se houver risco de confusão patrimonial 21-02-2026 às 10:51
PROTEÇÃO AO COMPRADOR Civil Imóvel já comprado de boa-fé não pode sofrer averbação premonitória 19-02-2026 às 12:25
PROTEÇÃO AO COMPRADOR Civil Imóvel já comprado de boa-fé não pode sofrer averbação premonitória 19-02-2026 às 12:25
OPINIÃO Civil Autonomia privada na renúncia de herança e sua ineficácia perante credores em fraude à execução 14-01-2026 às 17:11
OPERAÇÃO BLINDADA Trabalhista TST afasta penhora de carro comprado por terceiro de boa-fé antes de execução 23-12-2025 às 19:45
AGENTE LARANJA Empresarial Trabalhista TST reconhece fraude de grupo familiar e mantém ampliação da execução 07-12-2025 às 13:50
BLINDAGEM PATRIMONIAL Consultor Jurídico Justiça bloqueia bens de fintech que usou conta escrow para ocultar ativos 05-12-2025 às 15:50
DRIBLANDO A APREENSÃO Civil Processo TJ-SP vê fraude à execução após empresa de grupo da Claro fazer pagamentos a devedora 15-05-2025 às 08:16
OPINIÃO Civil STJ busca equilibrar proteção do patrimônio familiar com efetividade da execução 15-03-2025 às 17:22
TUDO EM FAMÍLIA Civil Doar imóvel ao filho é fraude à execução mesmo sem registro da penhora 02-03-2025 às 15:52
